Julgamento decidindo volta das aulas presenciais em Minas ficou para 10 de junho
Nesta semana, quatro desembargadores aprovaram a volta dos alunos para as salas, mas novo julgamento foi marcado
Ficou para o próximo dia 10 o julgamento que decidirá se voltará ou não as aulas presenciais na rede estadual. Quem tomará essa decisão é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que julgará o mandado de segurança que impediu o retorno dos alunos às salas de aula. Na última quinta-feira (27), o TJMG analisou o caso e, até o momento, quatro dos cinco desembargadores foram favoráveis à reabertura das escolas estaduais para receber os estudantes. No entanto, dois magistrados que adiantaram o voto podem mudar de decisão e o desembargador Versiani Penna pediu vista do processo. Com isso, a definição só ocorrerá na próxima sessão.
O retorno dos estudantes ao ensino presencial vem sendo discutido desde setembro do ano passado, quando o governo de Minas liberou o ensino presencial nos municípios inseridos nas ondas amarela e verde. Porém, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) entrou com a ação para impedir a reabertura das escolas até a vacinação dos professores.
O desembargador Bitencourt Marcondes, relator do processo, votou para o retorno da volta às aulas presenciais no primeiro dia de julgamento ocorrido nesta semana. Porém, desde que seguindo uma série de normas de segurança para evitar o contágio da Covid-19 nas instituições.
Além da situação da cidade com relação a pandemia, cada diretor deve garantir que a escola cumpre todos os requisitos estabelecidos no “Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19”, elaborado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE).
Em nota, o governo de Minas ressaltou que é preciso os votos de todos os desembargadores para a reabertura das escolas, mas destacou que o julgamento indica que as aulas presenciais podem ser retomadas em breve. Ainda conforme a SEE, todas as escolas estaduais estão se preparando para o desenvolvimento do ensino híbrido, como está sendo chamado revezamento das aulas presenciais e remotas.
*Com informações do O Tempo