Jurados reconhecem a inimputabilidade de réu em assassinato

Marco Luciano Oliveira Silva, 35 anos, foi absolvido ontem pelo Conselho de Sentença no Tribunal de Júri, no Fórum Melo Viana, em Uberaba, mas lhe foi imposta medida de segurança consistente em internação em manicômio judicial. Ele foi julgado pelo assassinato de sua então namorada, Celeidy Pereira da Silva.

Juiz presidente do Tribunal de Júri, Habib Felippe Jabour proferiu, em público e na presença do réu, a sentença que impõe a internação por tempo indeterminado, mas com prazo mínimo por três anos. Conselho de Sentença reconheceu a autoria, a materialidade e a letalidade, mas, por maioria, acolheu a tese da inimputabilidade do acusado. Portanto, ele não pôde ser penalmente responsabilizado por seus atos.

Este foi o primeiro júri popular do mês e um dos três da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba previstos para novembro. Eduardo Pimentel de Figueiredo foi o promotor e Elias Rodolpho dos Santos Reis foi o advogado defensor do réu.

Marco Luciano praticou o crime no dia 19 de agosto de 2006 na porta de um bar na rua Santo Amaro, onde o casal passou horas bebendo e depois acabaram discutindo. Na época, a vítima de 30 anos acabou assassinada. O réu não teria aceitado a decisão de Celeidy de terminar o tumultuado relacionamento entre eles.

Segundo os autos, os dois chegaram a morar juntos. Ainda de acordo com a denúncia, o acusado teria desferido vários golpes de faca na vítima no instante em que ela saiu do bar, provocando-lhe as lesões corporais letais, conforme laudo de necropsia. Em seguida, ele evadiu-se do local.

Este julgamento estava marcado para o dia 26 de novembro de 2009, mas, na ocasião, foi suspenso. Foi determinado pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Habib Felippe, que Marco Luciano realizasse exame de sanidade mental.

Mais um júri. Amanhã, às 9h30, será realizado o segundo julgamento do mês, também da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba. Mãe e filha serão julgadas no Fórum Melo Viana, acusadas de matar criança recém-nascida cujo corpo nunca foi encontrado. Julie Alves Araújo Silva e sua mãe, Elza Alves da Silva, de 26 e 48 anos, respectivamente, são acusadas de ter matado bebê que teria nascido vivo após tentativa de aborto, em crime que chocou a cidade.

Conforme denúncia que deu início ao processo, no dia 4 de julho de 2006, Julie e sua mãe tiraram a vida de um recém-nascido, afogando o bebê no tanque da casa em que ambas moravam, na rua Marechal Deodoro.