Justiça dá prazo para Vale adotar medidas após vazamento de lama, mas nega bloqueio de R$ 1 bilhão

A Justiça determinou que a mineradora Vale adote, em até cinco dias, um conjunto de medidas emergenciais e corretivas após o carreamento de água e sedimentos da mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas, na região Central de Minas Gerais. No entanto, negou o pedido para que fosse feito o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da empresa, por entender que “ainda não há definição sobre a existência e o montante de indenizações eventuais definidas”.

A decisão, desta sexta-feira (6/2), atende, parcialmente, a pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. O episódio ocorreu em 25 de janeiro de 2026, com a liberação de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos para o meio ambiente. Menos de 24 horas depois, ocorreu um novo incidente, na mina de Viga, também em Congonhas.

Entre as determinações, a mineradora deverá elaborar e submeter à aprovação do órgão ambiental competente um plano de monitoramento da qualidade da água e de recuperação ambiental para a região atingida. Além disso, deve comprovar que está adotando todas as ações necessárias para conter, controlar e mitigar os efeitos do extravasamento, bem como cessar a contaminação nos cursos d’água afetados.

A recuperação ambiental deve prever, por exemplo, a remoção do material depositado no leito dos cursos d’água e a recuperação das matas ciliares. Entre os locais afetados estão o córrego Água Santa e o rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba.

Também foi determinada a adoção de providências para garantir a segurança de trabalhadores, estruturas adjacentes e áreas potencialmente impactadas. Isso inclui sinalização, isolamento de áreas de risco e verificação estrutural de pilares da ferrovia e demais infraestruturas atingidas pelo fluxo de sedimentos.

A empresa deverá apresentar, ainda, um relatório detalhado das ações de monitoramento estrutural e ambiental executadas desde o episódio, demonstrando a estabilidade atual das estruturas remanescentes, especialmente da cava desativada e dos acessos impactados.

O que diz a Vale?

A mineradora ainda não se pronunciou sobre a recente decisão da Justiça. No entanto, em posicionamentos anteriores, destacou que os extravasamentos envolveram apenas água com material superficial (terra), e não rejeitos de mineração.

A empresa também declarou que os extravasamentos foram contidos, que não houve feridos e que realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção das estruturas. A Vale atribui as duas ocorrências ao volume elevado de chuva e destaca que vem adotando todas as medidas necessárias.

Fonte: O Tempo.