Justiça Eleitoral pode requisitar antigo prédio da Justiça Federal

A tentativa de se fechar um acordo entre a Advocacia Geral da União (AGU) e a Justiça Eleitoral quanto ao destino do imóvel desocupado pela Justiça Federal arrastou todos os juízes para uma reunião a portas fechadas com representantes da Gerência Regional do Patrimônio da União, de Belo Horizonte.

Duas assessoras da GRPU inspecionaram, na cidade, os prédios da Justiça Federal – a ser ocupado –, da Advocacia Geral da União e os dos Cartórios Eleitorais. Após a visita aos imóveis, a reunião teve início às 17h10 e só foi encerrada por volta de 19h30, sem que a imprensa tivesse acesso. Entretanto, a informação é que a AGU não abre mão da ocupação do prédio, uma vez que foi a primeira a pleiteá-lo.

Diante do impasse, ficou marcada nova reunião para esta sexta-feira, às 13h. Desta vez, o encontro acontece no próprio prédio, objeto de disputa. A intenção é tentar viabilizar um acordo no sentido de abrigar tanto a Justiça Eleitoral quanto a AGU. Como o prédio tem dois andares, cada órgão ficaria com um piso. Entretanto, essa viabilidade será discutida na reunião de hoje, na presença de todos os participantes da reunião de ontem.

Além das representantes da GRPU, participaram advogados da AGU, juízes eleitorais e todos os chefes cartorários das quatro zonas eleitorais. Participaram ainda o diretor do Fórum Melo Viana, Sidnei Ponce, e os juízes Ricardo Cavalcante Motta, Fausto Bawden e Lúcio Eduardo Brito e Régia Ferreira de Lima.

A intenção é resolver a situação de forma tranquila e sem qualquer tipo de indisposição entre os órgãos das esferas federal e estadual. Entretanto, o juiz Lúcio Brito já manifestou que, em caso de não haver acordo, poderá lançar mão de prerrogativas da Justiça Eleitoral que permitem requisitar pessoas e veículos para trabalhar no dia de eleições. A prerrogativa, segundo ele, vale também para a ocupação de prédios.