Justiça Federal bloqueia meio bilhão de sindicato de irmão de Lula

A 7ª Vara Cível da Justiça do Distrito Federal atendeu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bloqueou até R$ 562 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindapi). A decisão foi proferida ainda na última quinta-feira (5/3) pelo juiz José Márcio da Silveira e Silva e foi revelada pelo jornal “Metrópoles”. 

O Sindnapi tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Entretanto, o bloqueio não alcança o irmão de Lula, mas, sim, o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, que é um dos investigados pela fraude em aposentadorias e pensões.

Silveira e Silva citou uma movimentação de cerca de R$ 2,5 bilhões do Sindnapi. Ele ainda citou um “incremento patrimonial incompatível” dos envolvidos na fraude, o que, acrescentou ele, teria sido feito através de “ocultação e simulação patrimonial, em evidente prejuízo ao erário (ou seja, aos cofres públicos)”. 

O juiz também argumentou que houve uma “intenção deliberada” do Sindnapi em realizar os descontos indevidos, já que eles teriam mantido as mensalidades mesmo após o INSS cobrar a autorização. “A dinâmica dos fatos revela a intenção deliberada de realizar descontos indevidos aos filiados do sindicato, bem como a intenção de obstaculizar a atuação dos órgãos de controle”, apontou. 

Milton Cavalo chegou a ser convocado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, mas permaneceu em silêncio durante toda a oitiva após conseguir um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O presidente do Sindnapi atribuiu a opção às buscas e apreensão realizadas naquele mesmo dia pela Polícia Federal (PF) em sua casa. 

Fonte: O Tempo.