Justiça garante designação de professores para a rede estadual

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou o direito do Estado de contratar professores, por meio de designação, para o 3º ano do ensino médio. Os magistrados indeferiram o pedido de reconsideração feito pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), que objetivava impedir a oferta de aulas para os alunos do 3º ano do ensino médio que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para vestibulares.

No dia 16 de agosto, o tribunal já havia indeferido um mandado de segurança impetrado pelo sindicato com o objetivo de impedir a designação dos professores. Diante desta negativa do Tribunal, o Sind-UTE/MG entrou com pedido de reconsideração da decisão, que foi novamente indeferido na última sexta-feira, dia 2 de setembro.

O último levantamento da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais aponta que a maioria das escolas de ensino médio já designou professores para as turmas de 3º ano afetadas pela greve. Até agora foram designados 1.883 professores substitutos, que já estão em sala de aula. A demanda para designações é de 2.040 professores, isso significa que 92% dos profissionais demandados já estão atuando.

Quando o Governo de Minas anunciou, no dia 8 de agosto, a contratação de professores para substituir grevistas, a previsão era de que seriam necessários três mil professores. Mas, em razão do retorno espontâneo de muitos deles, a necessidade caiu para 2.040 professores.