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Justiça mantém condenação a preso que assaltou casa lotérica

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de primeira instância contra Weberson Junio de Oliveira Borges

Publicado em 16/05/2013 às 00:23Atualizado em 19/12/2022 às 13:03
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de primeira instância contra Weberson Junio de Oliveira Borges, vulgo “Chacal”, por assalto à mão armada em casa lotérica, em fevereiro do ano passado, instalada no Shopping Urbano Salomão. O réu era presidiário e se aproveitou do benefício chamado “saidão” para cometer o crime. De acordo com a denúncia, Weberson, de posse de um revólver, entrou na lotérica e anunciou o assalto, ordenando ainda, sob ameaças de morte, que todas as pessoas - entre clientes e funcionários - se deitassem no chão. Em seguida, ele mandou que uma das funcionárias lhe repassasse o dinheiro. No total foram levados mais de R$28 mil. Weberson ainda roubou alguns malotes e fugiu em seguida. Ele foi preso na manhã do dia seguinte, quando retornava à penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, onde teria que se apresentar após ter usufruído do “saidão”.   Em primeira instância ele foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo assalto, porém foi absolvido pelo crime de posse de arma de fogo. Insatisfeito, o réu recorreu da decisão, tentando a absolvição. A defesa utilizou como argumento a fragilidade do conjunto probatório, alegando que nos autos não há instrumentos suficientes para incriminá-lo e que havia dúvidas que autorizariam a improcedência da ação.   No entanto, o relator, desembargador Feital Leite, negou provimento ao recurso. Em voto, ele disse não existir nenhuma dúvida de que o réu foi quem protagonizou o assalto à casa lotérica. Além disso, as roupas apreendidas na casa dele são as mesmas que aparecem sendo usadas pelo assaltante na gravação do circuito interno de segurança do estabelecimento comercial. Dentro deste contexto, ele votou pela manutenção da sentença de primeiro grau – decisão que foi acompanhada pelos demais desembargadores da 4ª Câmara Criminal. 

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