Justiça mantém plantão durante recesso que vai até 6 de janeiro

Desde o dia 20 de dezembro, quando teve início o recesso forense, todas as urgências estão sendo atendidas em regime de plantão no Fórum Melo Viana. O recesso só terminará no dia 6 de janeiro. Até lá os prazos processuais também estão suspensos.   No Fórum, um juiz responde pelo plantão e cada secretaria tem um servidor. A regra é a mesma no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Neste período o órgão também suspendeu a publicação de acórdãos, sentenças e decisões.   Na Justiça do Trabalho, o recesso também é até o dia 6 de janeiro com funcionamento das 10h às 16h, em regime de plantão. Além disso, haverá a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento no período de 7 a 19 de janeiro de 2014, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos e o normal atendimento aos jurisdicionados. Somente a partir do dia 20 de janeiro o expediente volta ao seu horário normal de funcionamento.   Na Justiça Federal, o plantão é das 13h às 19h, com exceção do dia 31 de dezembro, quando o expediente será das 9h às 15h. Durante o recesso forense o órgão só irá apreciar os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência a fim de evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.   No Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o funcionamento também em regime de plantão vai até o dia 6 de janeiro de 2014. O plantão será das 12h30 às 18h30. Durante o período o serviço de protocolo será prestado normalmente entre 8h e 18h. No dia 31 de dezembro, bem como em 1º de janeiro, não haverá expediente.