VENDA DE IMÓVEL

Justiça nega pedido da defesa de Eduardo Costa em processo por estelionato

Sertanejo foi denunciado por vender um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, sem informar que o terreno era alvo de ações judiciais

O Tempo
Publicado em 14/03/2023 às 10:04Atualizado em 14/03/2023 às 10:05
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Cantor Eduardo Costa foi denunciado por MPMG após vender imóvel em Capitólio (Foto/Ramon Bitencourt/O Tempo)

A Justiça rejeitou o pedido apresentado pela defesa do cantor Eduardo Costa de suspensão do processo por estelionato no qual o sertanejo é réu. Ele foi denunciado por vender um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas Gerais, sem informar que o terreno era alvo de ações judiciais. A decisão é da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

A defesa de Eduardo Costa alegou que foram celebrados e propostos acordos de resolução das pendências relacionadas ao terreno. "Não há de se falar em obtenção de vantagem indevida, prejuízo alheio ou qualquer diminuição em termos de uso e valor do imóvel negociado entre as partes", afirmou. 

O Ministério Público de MInas Gerais (MPMG), no entanto, apresentou parecer desfavorável ao pedido da defesa do cantor. Segundo o órgão, "a suspensão do processo" somente se justificaria se, "durante a fase de instrução" e de apuração dos fatos, não fosse possível comprovar a denúncia. 

Na decisão, o juiz José Xavier Magalhães Brandão, da Comarca de BH, ponderou que os acordos celebrados e propostos ocorreram em data posterior ao suposto crime de estelionato. "Não excluiria a sua ocorrência. É necessário o andamento do processo", decidiu. 

A reportagem tentou contato com o advogado do cantor Eduardo Costa, por e-mail e telefone, e aguarda retorno. 

Em setembro do ano passado, a defesa do cantor já havia pedido a suspensão do processo. Na ocasião, também citou acordos relacionados ao terreno. O pedido, no entanto, foi igualmente negado pelo juiz José Xavier Magalhães Brandão,

Em novembro de 2021, o MPMG apresentou denúncia contra o cantor Eduardo Costa por estelionato. Ele teria trocado uma casa na região de Capitólio, no Sul de Minas, por outra no lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. O imóvel do sertanejo, avaliado em R$ 6 milhões, foi passado em troca da residência na capital mineira, que custa R$ 9 milhões.

Para quitar o restante do valor, Eduardo teria fornecido bens de luxo, como carros e barcos. O problema é que o terreno onde está a casa em Capitólio é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por estar em Área de Preservação Permanente da região. Por isso, há risco de demolição do imóvel.

O casal que adquiriu o imóvel na região de Capitólio entrou com uma representação na Justiça alegando que o cantor vendeu o imóvel sem avisar que existia esse agravo judicial.

Uma sentença do final de 2017 ordena que a parte construída em terreno irregular seja demolida. O processo movido pelo MPMG foi aberto em 2013, e a venda do imóvel foi em 2015.

Em depoimento à polícia, Eduardo Costa disse, que quando ele adquiriu esse imóvel, essa ação judicial já existia e alega que não fez a venda com má-fé.

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