Justiça Restaurativa foi tema de debate em evento

O procurador da República Felipe Augusto de Barros, em Uberaba, participou do evento "Justiça Restaurativa – Introdução e Aspectos Práticos", uma promoção da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ele falou da experiência do Ministério Público Federal no município. 

O evento foi coordenado pela juíza federal Katia Herminia Martins Lazzarano Roncada e pela procuradora da República Priscila Costa Schreiner, sob a direção do desembargador federal José Lunardelli, diretor da Emag.

A Justiça restaurativa é uma técnica de solução de conflito que, em vez de punição, se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas. Constitui-se como um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, com o objetivo de ajudar os atores a se conscientizarem sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores da violência. 

O desembargador federal Paulo Fontes presidiu os painéis da manhã ao lado do procurador da República Edilson Vitorello Diniz. O professor João Salm, da Governos State University, falou dos princípios da Justiça Restaurativa; o professor Luiz Fernando Bravo de Barros, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo, abordou alguns dos princípios constitucionais aplicados à Justiça Restaurativa, com destaque para o preâmbulo, que prevê a solução pacífica das controvérsias.