Legislação favorece casa noturna superlotada, advertem bombeiros

Legislação inadequada e falta de estrutura de casas noturnas em Uberaba colocam seus frequentadores sujeitos a algum tipo de risco, segundo avaliação do Corpo de Bombeiros. Após o incêndio na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, onde morreram mais de 200 pessoas há exato um ano, todos os estabelecimentos de Uberaba foram vistoriados em uma mobilização do Corpo de Bombeiros, que constatou que a situação de algumas casas noturnas ainda não é ideal.

Segundo o capitão Marco Aurélio dos Santos, da Companhia de Vistorias, na operação ao longo do ano passado todos os estabelecimentos foram vistoriados e três foram interditados por alguns dias. Atualmente, outros três estabelecimentos ainda estão terminando as obras de adequações iniciadas. “Se só pudesse funcionar casa noturna que estivesse 100%, teria que fechar a cidade inteira. Nós só interditamos quando tem risco iminente”, garante o capitão. Ele reforça que a preocupação dos bombeiros é com a segurança do público, mas que também entende o lado dos empresários. O capitão explica que, em alguns casos, faltam mão de obra e, até mesmo, equipamentos nacionais para realizar as adequações.

A capacidade de público é outra questão delicada. O Corpo de Bombeiros tem cálculo padrão, chamado medida de conforto, que regula em duas pessoas por metro quadrado o público nas casas noturnas. Mas o que todo mundo sabe é que nesses lugares o espaço não é respeitado e as casas trabalham com superlotação. O capitão Marco adverte que a capacidade de público é uma lacuna na legislação, já que, pelas regras, os estabelecimentos com superlotação têm autorização para continuar funcionando por pelo menos mais dois meses após a autuação, para que sejam feitas as adequações.