Lei eleitoral enfrenta resistência no Senado e não deve valer para 2010

A minirreforma eleitoral aprovada pelos deputados corre o risco de não valer nas eleições de 2010. Além da crise política que promete continuar dominando as discussões no Senado, a proposta enfrenta resistências na Casa. Senadores reclamam da regulamentação da internet, da exigência de recontagem de parte dos votos e das regras mais frouxas para o registro eleitoral dos candidatos e para a prestação de contas.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a tensão na Casa ainda não diminuiu e que após o recesso parlamentar, que termina em agosto, as atenções dos senadores estarão voltadas para as medidas anticrise e para o Conselho de Ética. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro. “As mudanças na legislação merecem todo o nosso respeito, mas o momento que o Senado enfrenta exige todo esforço possível dos 81 senadores para apurarmos as denúncias”, disse.

O texto da minirreforma chega oficialmente ao Senado na volta das férias dos parlamentares, mas o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), escolheu o senador Marco Maciel (DEM-PE), para relatar a proposta. O ex-vice-presidente encomendou pareceres de técnicos da Casa sobre as mudanças na Lei Eleitoral e disse que só fala sobre a proposta depois que ouvir representantes dos setores envolvidos e tiver costurando o parecer.

Às moscas. Para plenário vazio, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que é perseguido pela imprensa e receitou silêncio. Ele aproveitou a última sessão da Casa antes do recesso parlamentar para tentar minimizar os efeitos da crise na Casa Legislativa. Ele também garantiu que reerguerá a imagem do Senado.