Edital para contratação de empresa que irá construir o presídio prevê investimentos da ordem de R$ 5 milhões e o novo presídio terá capacidade para 304 presos provisórios.
Até o fim deste mês deverá ser publicado edital para a contratação de empresa que irá construir o presídio anexo à Penitenciária de Uberaba. O projeto foi finalizado e entregue ao Departamento de Operações Especiais (Deoesp) no dia 20 de dezembro de 2008. Edital prevê investimentos da ordem de R$ 5 milhões e o novo presídio terá capacidade para 304 presos provisórios. No total são quatro pavilhões, com 52 celas mais dez quartos para encontros íntimos e sala para agentes penitenciários. O comando do presídio ficará a cargo da atual administração do complexo penitenciário Prof. Aluízio Ignácio de Oliveira, hoje dirigida por José Xavier de Souza. Segundo o ex-secretário da Comissão Municipal de Segurança Pública, Wellington Cardoso Ramos, gestor dos projetos afetos à segurança, a construção do novo presídio vai demandar a contratação de mais agentes penitenciários, bem como aumentar o quadro de profissionais da saúde, como médicos, psicólogos e assistentes sociais. Há perspectiva de que o novo presídio esteja pronto até o final do ano. O projeto, em formato de cruz, prevê corredores de fiscalização dividindo os pavilhões. São 32 celas no corredor maior e 22 no menor. Para ter acesso às dependências do presídio todos terão que passar, obrigatoriamente, pela penitenciária. Com a conclusão da obra, será viabilizada a separação de presos sentenciados e provisórios, atualmente abrigados na penitenciária, num total de mais de 600 detentos. Os sentenciados são 250. Desativada. A construção do presídio foi a alternativa escolhida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em detrimento da reforma da Cadeia Pública local, considerada economicamente inviável. O projeto foi discutido por autoridades locais da área de segurança pública e representantes do governo de Estado, como o vice-governador Antonio Anastasia e o secretário-adjunto de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos, no início de 2008. Na ocasião, foram anunciados recursos na ordem de R$ 2,4 milhões para o investimento. A Cadeia Pública de Uberaba foi desativada há quase dois anos.