Liminar determina desocupação do prédio da UFTM, mas alunos voltam

Justiça Federal deferiu pedido de liminar para retirar os manifestantes do interior do Centro Educacional da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). A medida foi cumprida logo pela manhã desta sexta-feira. Não houve confronto.

A liminar é decorrente de ação de reintegração de posse ajuizada pela instituição contra os alunos de Psicologia que desde a última segunda-feira (3) ocupavam o prédio em manifesto contra a falta de professores. No pedido, a instituição coloca que não foi possível a solução pacífica do conflito, embora houvesse o esforço dos dirigentes. Também cita que os invasores passaram a radicalizar, destruindo carteira, pintando paredes, além de impedirem a entrada de outros alunos e professores ao local, o que impossibilita o prosseguimento das aulas.

A decisão, assinada pela juíza federal Cláudia Aparecida Salge, proferida na noite de quinta-feira, coloca que as reivindicações dos alunos são justas, mas “existem também os meios adequados e civilizados para obter resposta” da UFTM, “não podendo se admitir a quebradeira e a violência como modalidade de protesto, sob pena de se colocar em risco a ordem pública”. Com esta justificativa, ela determinou a desocupação imediata do prédio, sob pena de auxílio de força policial, se necessário, e de imposição de multa, no valor de R$100 por dia de atraso, para cada um dos invasores.

A decisão liminar foi cumprida na manhã de ontem por um oficial de Justiça. Conforme a delegada-chefe da Polícia Federal, Karen Cristina Dunder, os manifestantes receberam o oficial com tranquilidade, retiraram os colchões de dentro do prédio e dispersaram os manifestantes. “Os alunos saíram espontaneamente e só permaneceram aqueles que teriam acesso às salas de aula”, informa.

No entanto, à tarde, os colchões foram recolocados no prédio, embora nenhum aluno tenha retornado para ocupar o prédio. Para a delegada, se houver descumprimento da ordem judicial, existe a aplicação da multa individual e a possibilidade de uso de força policial para a desocupação do prédio. Ela também informa que houve a abertura de inquérito para apurar os danos causados no patrimônio público, visto que os manifestantes picharam o prédio e quebraram várias carteiras.