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MEC recua da decisão de retirar algumas exigências de livros didáticos

A decisão abria brecha para que livros didáticos deixassem de abordar temas como violência à mulher

Publicado em 10/01/2019 às 12:34Atualizado em 17/12/2022 às 17:07
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MEC recua da decisão de retirar algumas exigências de livros didáticos. A decisão abria brecha para que livros didáticos deixassem de abordar temas como violência à mulher.

O novo edital retirava a restrição que proibia a presença de publicidade nas obras didáticas. No novo texto, o órgão suprimia ainda o trecho que exigia que a obra estivesse isenta de erros e a determinação de incluir revisões bibliográficas.

O combate à violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola também não estariam mais no documento. Do edital também havia sido excluída a exigência de que as ilustrações retratem adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e a cultura do país.

O Ministério da Educação decidiu, nesta quarta-feira (9), tornar sem efeito as alterações no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020.

Em nota, o MEC informou que a alteração foi realizada pela gestão anterior da pasta, mas no período em que a equipe do novo governo já trabalhava na transição. O MEC quer ainda saber de onde partiu a ordem para as mudanças no edital, apontadas pela cúpula do ministério como um erro e abriu uma sindicância para investigar mudanças

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