Medicamentos e tratamentos estão entre os mais requisitados

Em meio ao caos da saúde pública, diversas pessoas estão procurando a Justiça para obter remédios de uso contínuo, tais como Spirina, destinado ao tratamento de doenças pulmonárias, além da realização de cirurgias de alta complexidade.

Segundo a promotora de Justiça em Defesa da Saúde, Cláudia Alfredo Marques, todo cidadão que estiver com dificuldades em obter tal atendimento deve procurar o Ministério Público. A promotora orienta as pessoas para que quem precisar, faça um pedido formal, através de um documento redigido no próprio Ministério Público, e que o mesmo seja encaminhado aos órgãos competentes.

Cláudio lembra que, mesmo assim, diversos cidadãos estão ficando sem respostas. “A Secretaria Municipal de Saúde pede 60 dias para solucionar o caso. Porém, em muitas situações não há resposta por parte da secretaria”, afirma. Situação contrária ocorre com a Secretaria Estadual de Saúde. “O Estado não deixa de responder a nenhum pedido dos doentes ou da promotoria. Demora, mas há essa resposta por parte do Estado”, completa.

Para amenizar o problema, o Ministério Público está tomando medidas mais enérgicas, como o bloqueio de verbas destinadas ao município e, com isso, os doentes conseguem sanar, em parte, os problemas. “Existem diversos bloqueios de dinheiro feitos pela Justiça. No caso de medicamentos, são apresentados três orçamentos diferentes e a compra é realizada no local mais barato”, diz a promotora.

Outras medidas poderão vir, como as aplicações de multas e as responsabilizações do prefeito e do secretário de Saúde. “Caso persista essa negligência por parte da Prefeitura, entraremos com uma ação solidária, responsabilizando os gestores públicos da cidade”, conclui.

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para obter informações sobre a falta de medicamentos e a negligência no descumprimento de ordens judiciais. De acordo com o subsecretário de Saúde, Gilberto Magnino, a demora na aquisição de tais medicamentos se dá devido ao alto valor dos mesmos, uma vez que alguns remédios chegam a custar R$ 10 mil.

Outra solução adotada foi a abertura de licitação para o fornecimento de medicamentos. “Com isso pretendemos, em um prazo de 24 horas, disponibilizar os remédios solicitados”, afirma o subsecretário.

Quanto ao descumprimento das ordens judiciais, Magnino lembra que o relacionamento da Prefeitura e Ministério Público é de parceria e que a partir de segunda-feira (22) as ordens serão cumpridas uma a uma.