Medicamentos podem subir até 3,8% a partir desta terça-feira
Reajuste autorizado pelo governo federal segue limites definidos pela CMED e varia conforme concorrência no mercado
O preço dos medicamentos no Brasil poderá sofrer reajustes a partir desta terça-feira (31), com aumento máximo de até 3,81%, conforme resolução publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União. A autorização foi dada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável por estabelecer os tetos de preços no país.
A medida define três níveis de reajuste:
- Nível 1: até 3,81% para medicamentos com alta concorrência, como genéricos amplamente disponíveis;
- Nível 2: até 2,47% para produtos com concorrência intermediária;
- Nível 3: até 1,13% para medicamentos com poucas opções no mercado, geralmente mais novos ou complexos.
Entre os remédios de uso contínuo mais comuns, como tratamentos para hipertensão, colesterol e diabetes, os genéricos como hidroclorotiazida, amlodipina, enalapril, losartana e metformina devem se enquadrar no nível com maior teto de aumento. Medicamentos com concorrência intermediária incluem alguns antidepressivos e ansiolíticos, enquanto insulinas de ação prolongada, como a glargina, têm teto mais baixo.
Apesar da autorização, o aumento não será automático. Cabe às farmacêuticas decidir se aplicarão o reajuste e em que percentual, respeitando os limites estabelecidos pela CMED. Assim, alguns medicamentos podem não ter aumento, enquanto outros terão ele repassado gradualmente ao longo dos próximos meses.
O sistema de controle de preços brasileiro determina dois valores principais: o Preço Fábrica (PF), limite máximo que a indústria pode cobrar, e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), teto para venda nas farmácias. O descumprimento desses limites é proibido, e os estabelecimentos devem manter listas atualizadas à disposição dos clientes.
Para os consumidores, o impacto dependerá do tipo de medicamento e da frequência de uso. Quem depende de remédios contínuos poderá sentir mais a diferença, enquanto a ampla oferta de genéricos e políticas comerciais de farmácias, como descontos e promoções, podem reduzir ou suavizar o aumento final.
O reajuste autorizado é o menor em quase duas décadas, com média de até 2,47%, abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses. Desde 2023, a CMED observa trajetória de queda nos reajustes, que antes chegavam a ultrapassar 10%.