Meta começa a ser julgada nos EUA por suposta dependência de adolescentes

A Meta, empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, começa a ser julgada nesta terça-feira (18) nos Estados Unidos por acusações de que suas plataformas teriam sido desenvolvidas de maneira a estimular a dependência de adolescentes.

O processo tramita no Tribunal Federal de Oakland, na Califórnia, e deve durar cerca de seis semanas. 29 estados norte-americanos participam da ação, que também envolve acusações relacionadas aos possíveis impactos das redes sociais sobre a saúde mental de jovens.

Os estados que lideram o julgamento são Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Eles estimam que as sanções podem chegar a aproximadamente US$ 193 bilhões, valor superior a R$ 1 trilhão.

O que a Meta é acusada de fazer

A acusação apresentada pelos estados se concentra em três pontos principais.

Os procuradores afirmam que a Meta teria omitido ou minimizado informações sobre possíveis danos de seus aplicativos aos adolescentes. Também alegam que a empresa desenvolveu recursos para manter os jovens conectados por mais tempo, incluindo filtros de aparência e ferramentas de controle de tempo que poderiam ser facilmente contornadas.

Outro ponto envolve a coleta de informações de crianças menores de 13 anos, que, segundo os autores da ação, teria ocorrido sem o consentimento dos pais e em desacordo com uma legislação federal norte-americana.

Os estados também pedem mudanças nas configurações das plataformas. Entre as medidas solicitadas estão opções de maior proteção para menores ativadas por padrão, incluindo controles relacionados ao tempo de uso e às notificações.

Meta contesta acusações

A empresa nega as acusações e afirma que as evidências apresentadas durante o julgamento demonstrarão seu compromisso com a segurança de usuários jovens.

O processo ocorre após duas decisões desfavoráveis à Meta em tribunais estaduais dos Estados Unidos neste ano. A empresa recorreu das condenações.

A Meta afirma ter aproximadamente 3,6 bilhões de usuários em seus aplicativos e continua registrando resultados financeiros elevados.

Mark Zuckerberg deve depor

Um dos principais depoimentos esperados é o do CEO da Meta, Mark Zuckerberg. O executivo deve falar sobre as acusações relacionadas às práticas da empresa e ao funcionamento de suas plataformas.

Também deve prestar depoimento Arturo Béjar, ex-engenheiro da Meta que passou a denunciar práticas das grandes redes sociais relacionadas à segurança de usuários jovens.

Embora oito jurados tenham sido selecionados para acompanhar o caso, eles terão função consultiva. A decisão final caberá à juíza Yvonne Gonzalez Rogers.

O julgamento é considerado um marco por ser o primeiro processo federal desse amplo conjunto de ações que também envolve outras plataformas, como TikTok, Snapchat e YouTube.