MG aumenta cobrança de ICMS de combustíveis e gasolina vai subir

Motorista mineiro pode se preparar: a gasolina no Estado já está mais cara. Desde ontem (16) começou a vigorar a nova base de cálculo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A revisão do preço vai apresentar um acréscimo de R$ 0,03 por litro na tributação do produto no estado. O valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) adotado pelos postos mineiros, segundo a tabela passa a ser de R$ 5,04, o mais caro do Brasil.

Esta é a terceira mudança na base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis em Minas só neste ano. Segundo os números informados pela Secretaria de Estado da Fazenda, houve redução no preço médio ao consumidor de R$ 4,99 para R$ 4,83% em março e um crescimento para R$ 4,95 em abril.

Contudo, a SEF esclarece que a alíquota de ICMS sobre os combustíveis no estado continua a mesma e só pode mudar mediante aprovação de lei na Assembleia Legislativa. Nesse sentido, permanece a cobrança de 31% para a gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel. Assim, o que mudou foi a base de cobrança, que é calculada de acordo com pesquisa de preços praticados no mercado. Como os valores estão mais altos, o governo aumenta o peso do ICMS sobre os combustíveis.

*Com informações do Estado de Minas