MG registra 110 denúncias de assédio eleitoral e fica em segundo lugar no país

Minas Gerais registrou 110 denúncias de assédio eleitoral até 4 de outubro, segundo balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT). O estado ficou em segundo lugar no país, atrás apenas de São Paulo, que contabilizou 158 casos. Em todo o Brasil, foram 991 denúncias no período.

O número de registros em Minas aumentou nos últimos dias antes da votação. Na sexta-feira (2), o estado tinha 94 denúncias. Somente em setembro, foram 74 registros encaminhados ao MPT-MG e, nos quatro primeiros dias de outubro, outras 21 denúncias foram recebidas.

O assédio eleitoral ocorre quando a relação de trabalho é utilizada para pressionar, constranger ou tentar influenciar a escolha política dos trabalhadores, violando a liberdade de voto e de consciência.

Ação em Bom Despacho

Entre as medidas adotadas pelo MPT-MG está uma ação civil pública contra uma indústria de calçados de Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas.

Segundo o Ministério Público, candidatos a deputado federal e estadual participaram de um ato de campanha dentro da empresa, em 25 de setembro, acompanhados de uma autoridade política do município.

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa interrompa qualquer propaganda eleitoral, atos de campanha ou reuniões político-partidárias no estabelecimento. Também proibiu práticas que possam pressionar, intimidar ou influenciar a escolha política dos funcionários.

A decisão ainda determinou que os trabalhadores sejam informados sobre o direito ao voto livre e secreto e estabeleceu medidas de conscientização dentro da empresa.

Fiscalização continua

Mesmo após o fim do primeiro turno, o MPT mantém a atuação contra possíveis casos de assédio eleitoral. A fiscalização segue especialmente diante da realização do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de pressão, ameaça, constrangimento ou tentativa de interferência na escolha política podem denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho. O canal nacional de denúncias está disponível no site do órgão.