Ministério corrige mudança no Imposto de Importação para 6 itens

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior corrigiu informação sobre mudança nas alíquotas do Imposto de Importação para seis produtos incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A relação é composta sempre de 100 itens e, para que novos produtos entrem, outros têm que ser excluídos. Quando um item ingressa na lista, sua tributação pode ser elevada ou reduzida.

A tributação foi elevada ao patamar único de 20%. São eles óleos minerais brancos, como vaselina ou parafina; óleo de mamona hidrogenado; bicarbonato de sódio; ácido ricinoleico; centros e usinagem e redutores.

As alterações no tributo para os demais produtos excluídos da lista estão corretas. No caso do pêssego, a alíquota caiu de 55% para 35%. Para o cimento, subiu de zero para 4%. Para pneus de bicicleta, caiu de 35% para 16%. Para impressão de papel-moeda, houve recuo de 12% para 6%. No caso do porcelanato para piso, o imposto caiu de 35% para 12%. Por fim, para instrumentos de demonstração e simuladores de treinamento, a alíquota subiu de 2% para 16%.