Ministério da Cultura lança programa de intercâmbio cultural

O foco dos chamamentos são intercâmbio cultural, intercâmbio audiovisual e intercâmbio para circulação audiovisual no exterior 

O programa de intercâmbio cultural do Ministério da Cultura está de volta. Três editais direcionados à difusão e ao intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior estão com inscrições abertas. Os investimentos são de R$ 4 milhões. 

O foco dos chamamentos são intercâmbio cultural, intercâmbio audiovisual e intercâmbio para circulação audiovisual no exterior. 

O edital de intercâmbio cultural recebe, este ano, o investimento de R$ 2,5 milhões, do Fundo Nacional da Cultura. Por meio dele, será concedida bolsa a agentes culturais com trabalho próprio, que queiram participar de eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades no Brasil e no exterior. 

As inscrições podem ser feitas pelo sistema mapas da cultura, na internet. 

O edital tem vigência até dezembro de 2026 e as inscrições ficam permanentemente abertas, com seleções periódicas, organizadas de acordo com o volume de demanda e data de viagem. 

O valor individual do apoio financeiro, para custeio de despesas de inscrição, deslocamento e permanência é de sete mil reais, para destinos nacionais, e dezessete mil para destinos no exterior.  

No caso de grupos, os limites do apoio são R$ 68 mil para os nacionais e R$ 148 para viagem ao exterior.  

Pessoas dos estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor adicional de R$ 1.500. 

Entre as ações afirmativas previstas no edital intercâmbio cultural, estão pontuação diferenciada para propostas que tenham como protagonistas ou lideranças, mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIAP+, populações periféricas, bem como propostas direcionadas a quem mora em territórios periféricos. 

Também há reserva de cotas para valorizar o protagonismo de agentes culturais e equipes compostas, de forma representativa, por pessoas negras, indígenas e com deficiência. 

Os outros dois editais de intercâmbio cultural abertos pelo Ministério da Cultura são voltados ao segmento audiovisual: formação audiovisual e circulação audiovisual no exterior. 

O Edital Formação Audiovisual no exterior vai conceder recursos na modalidade de bolsa cultural, para o pagamento de mensalidade de ações formativas, no regime de fluxo contínuo. 

A ação é voltada à formação de estudantes e profissionais do segmento e disponibiliza apoio para a realização de ações formativas, de médio e longo prazos, fora do país. As inscrições também devem ser feitas por meio do sistema mapa da cultura. 

O aporte financeiro é de R$ 1 milhão advindos do Fundo Nacional de Cultura. 

As propostas podem ser apresentadas apenas por pessoa física, brasileira nata ou naturalizada, maior de 18 anos. Os valores que cada proponente vai receber variam em função da carga horária das ações de formação. 

Entre 300 e 600 horas o valor máximo é de R$ 30 mil. Acima disso, o valor máximo destinado será de R$ 40 mil. 

Já o edital circulação audiovisual no exterior prevê a concessão de recursos financeiros, por meio de bolsa cultural, para a participação e circulação de profissionais do setor em festivais, mostras, eventos de mercado e seminários. O objetivo é a promoção e a difusão da cultura audiovisual brasileira e de seus agentes fora do país. 

O edital dispõe de R$ 500 mil, advindos do Fundo Nacional da Cultura. 

Com a bolsa será possível custear itens como hospedagem, alimentação, passagens aéreas e deslocamento terrestre. 

Poderão ser beneficiadas pessoas físicas, brasileiras natas ou naturalizadas, maiores de dezoito anos, agentes culturais do segmento audiovisual. A inscrição é gratuita e deve ser feita no sistema mapa da cultura, na internet. 

O valor da bolsa depende do local do evento: R$ 7 mil para a América do Sul; R$ 10 mil para as Américas do Norte e Central, R$ 15 mil para a Europa e; R$ 20 mil para África, Ásia e Oceania.  

No âmbito das políticas afirmativa, regional e multilateral, o edital traz pontuação adicional para grupos vulnerabilizados, para fomentar sua participação em eventos realizados em países com parceria multilateral com o Brasil. E também promover a participação de agentes de todo o país, capitais e interior, com indutores voltados para regionalização e interiorização. Interrompido em 2015, o programa de intercâmbio cultural foi realizado pelo Ministério da Cultura entre 2007 e 2015 no período, chegou a beneficiar 7 mil pessoas. 

Os editais do programa de intercâmbio cultural podem ser acessados na página do Ministério da Cultura na internet. No endereço www.gov.br/cultura.