Ministério da Justiça notifica mais de 1.000 postos em 11 estados e DF

O Ministério da Justiça e Segurança Pública intensificou uma operação nacional para fiscalizar o mercado de combustíveis e combater aumentos injustificados nos preços cobrados nas bombas. Nesta semana, a ação resultou na emissão de 1.055 notificações após fiscalização em 1.144 postos de gasolina e 66 distribuidoras desde o último domingo (29). A iniciativa integra uma mobilização maior que busca identificar práticas irregulares e proteger os consumidores brasileiros.

A operação — que conta com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dos Procons estaduais e municipais — já percorreu mais de 5,3 mil postos de combustíveis e 322 distribuidoras em todo o país desde o início das ações, em 9 de março.

As notificações aplicadas até agora somam mais de 3.500, e também houve autos de infração emitidos tanto por órgãos de defesa do consumidor quanto pela ANP. Dependendo da gravidade das irregularidades, as multas podem ultrapassar R$ 14 milhões para postos e alcançar até R$ 500 milhões em casos envolvendo distribuidoras, especialmente quando há indícios de formação de preços abusivos.

Em São Paulo, por exemplo, a fiscalização coordenada com a PRF nas principais rodovias também resultou em infrações e notificações em postos com grande circulação de veículos.

Essas ações acontecem em um contexto de volatilidade nos preços internacionais do petróleo — influenciada pela guerra no Oriente Médio — e de medidas governamentais recentes, como a redução temporária de impostos sobre o diesel e incentivos à fiscalização mais rígida da cadeia de combustíveis para coibir práticas oportunistas no mercado.