Ministério dos Direitos Humanos lança Plano para combater casos de assédio na pasta

Em meio às investigações sobre casos de assédio, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou na sexta-feira (14) um plano para combater o assédio na estrutura da pasta. Em setembro do ano passado, o ex-ministro Silvio Almeida foi demitido do cargo após a revelação de denúncias de assédio contra ele. 

De acordo com o ministério, a medida lançada nesta semana tem como objetivo promover um ambiente institucional saudável e seguro, por meio da implementação de medidas divididas em três eixos: prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias. O documento também prevê o prazo de 60 dias para que as denúncias realizadas tenham a análise concluída pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. 

O Ministério destaca ainda que a norma aplica-se a todas as condutas de assédio e discriminação praticadas no âmbito das relações profissionais da pasta, ainda que transitórias ou sem remuneração, presencialmente ou por meios virtuais, direcionadas a servidores, empregados públicos, prestadores de serviços, estagiários, bolsistas, aprendizes e outros profissionais que atuam no ambiente institucional. 

Além disso, o Plano estabelece medidas de Prevenção, com medidas de conscientização a respeito do tema; acolhimento das vítimas com escuta ativa, atendimento psicoterapêutico, e orientação sobre outros canais de denúncia; e o terceiro eixo é o de Tratamento de denúncias, com, dentre outras coisas, adoção de medidas disciplinares que podem resultar em afastamento dos assediadores. 

Denúncias contra casos no Ministério são investigadas

Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é investigado pela Polícia Federal por denúncias de importunação e assédio sexual recebidas pela organização Me Too Brasil. Uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida nega as acusações.

Atualmente, dois inquéritos sobre o caso estão em andamento: um no Ministério Público do Trabalho e outro no Supremo Tribunal Federal, a pedido da PF. Na Corte, o ministro André Mendonça é o relator da investigação, que corre em segredo de Justiça.

No entanto, o MPT apura supostos casos de assédio moral no ministério, mesmo após a demissão de Silvio Almeida. 

O secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, também foi exonerado após a posse da nova ministra, Macaé Evaristo. Ele foi denunciado por assédio moral, em função de 14 condutas irregulares que teriam sido cometidas por ele.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que desde o início da gestão da ministra Macaé Evaristo todas as denúncias de assédio existentes foram devidamente encaminhadas e estão sendo analisadas pelas unidades competentes, como a Corregedoria e a Comissão de Ética do Ministério e contam com acompanhamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) até a conclusão dos casos.

Fonte: O Tempo