Ministério Público denunciou homem que estava vendendo CDs e DVDs piratas por violação dos direitos autorais. Manoel Borges Pessoa foi preso no dia 18 de setembro do ano passado, em frente de supermercado localizado na avenida Tonico dos Santos, expondo à venda 350 cópias de DVDs e outras 100 cópias de CDs para fins lucrativos.
Os produtos foram apreendidos e, depois de submetidos a exame pericial, ficou comprovado que as mídias eram cópias falsificadas. Em depoimento, o réu confessou ter adquirido os produtos na “feira da Abadia” pelo valor de R$700 e que pretendia revendê-los.
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Laércio Conceição Lima, foi distribuída à 1ª Vara Criminal da comarca de Uberaba. Se condenado, o réu pode ser condenado a uma pena de três meses a quatro anos de detenção ou multa. A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta.
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