Ministério Público Federal investiga 27 denúncias de fraudes à Lei Rouanet

Ministério Público Federal entregou à Justiça 27 denúncias em resultado à segunda fase da Operação Boca Libre. A investigação indicou que recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas que se apresentaram como “patrocinadoras”, em vez de destinados a finalidades culturais, teriam sido aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em eventos corporativos privados seus e das “patrocinadoras”, bem como em publicações de obras literárias de cunho meramente institucional.

As investigações acontecem desde 2011, quando denúncia anônima feita à Procuradoria apontou fraudes supostamente cometidas pelo Grupo Bellini Cultural, dirigido por Antonio Carlos Bellini Amorim, que figura como acusado em todas as 27 denúncias levadas à Justiça Federal.

“O empresário (Antonio Carlos Bellini Amorim) era o responsável pela assinatura de todos os projetos culturais das empresas do conglomerado a serem financiados por meio da Lei Rouanet e costumava divulgar ao mercado que o grupo era o quinto maior arrecadador de recursos para projetos fiscalizados/administrados pelo Ministério da Cultura”, destaca a Procuradoria.

O MPF sustenta que, em 2013, após a Controladoria exigir a fiscalização dos projetos, O Grupo Bellini passou a diversificar a apresentação dos projetos, depois de o Ministério da Cultura bloquear repasses para duas empresas do grupo. Assim, a fraude era terceirizada para outras empresas, que emitiam notas fiscais frias para burlar as inspeções e forjar a execução de propostas.

Nas denúncias mais recentes oferecidas pela Procuradoria, além de Bellini, são denunciados seus filhos, funcionários da empresa parentes do produtor cultural que eram sócios de outras empresas do grupo e os responsáveis pelos projetos em cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas.

*Com informações do Estado de Minas