Morre Assusete Magalhães, primeira mulher a presidir uma Corte federal no Brasil

Morreu nesta segunda-feira (1°/12), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães. Reconhecida pela atuação pioneira no Judiciário brasileiro, ela foi a primeira mulher a assumir o posto de juíza federal em Minas Gerais e entrou para a história ao se tornar a primeira pessoa do sexo feminino a presidir uma Corte federal no país. Mineira, a magistrada deixa o marido Júlio Cézar de Magalhães, três filhos e quatro netos.

Nascida no município de Serro, na região Central de Minas, em 1949, Assusete era formada em direito e em letras pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou como servidora pública até ingressar na magistratura federal, em 1984, quando se tornou a primeira juíza federal a atuar em solo mineiro. 

Em 1993, Assusete chegou ao cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em 2006, foi elevada a presidente daquela Corte, tornando-se a primeira mulher a chefiar um tribunal federal no Brasil.

Nomeada para o Supremo Tribunal de Justiça em 2012, Assusete atuou como ministra até 2024, período no qual ela também se tornou a primeira mulher a presidir a ouvidoria da Corte. 

Tribunais prestam homenagens a Assusete

Por meio de nota, o STJ lamentou a morte da magistrada aposentada e destacou a “coragem” da mineira no decorrer da carreira. “Assusete trilhou uma trajetória marcada por desafios, desde a resistência familiar para estudar Direito, até a conquista de espaços inéditos na magistratura mineira, enfrentando ainda o doloroso afastamento da família após sua transferência para o Rio de Janeiro — uma fase que exigiu, sobretudo, coragem, palavra que define vários outros momentos da vida da ministra”, ressaltou a nota do STJ. 

O Supremo Tribunal Federal também divulgou nota na qual afirma que Assusete “deixa ao  Poder Judiciário brasileiro um legado de firmeza, correção e brilhante atuação na carreira de magistrada”

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, seção da Justiça Federal em Minas Gerais, também manifestou pesar pela morte de Assusete. “Sua trajetória permanece como referência para magistradas, magistrados e todas as pessoas que atuam na construção de um Judiciário mais acessível, plural e comprometido com a sociedade”, afirmou o órgão, em nota. 

A magistrada aposentada também foi homenageada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que manifestou solidariedade aos familiares de Assusete e destacou o pioneirismo da mineira no Judiciário brasileiro. “O legado dela permanecerá como inspiração a todos, principalmente aos profissionais do direito", declarou o parlamentar. 

Fonte: O Tempo.