MP acompanha medidas de prevenção de casos de microcefalia
Coordenadoria Regional de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde no Triângulo Sul instaurou inquérito para formalizar a recomendação
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O inquérito reforça a preocupação da promotora Cláudia Alfredo Marques
Coordenadoria Regional de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde no Triângulo Sul instaurou inquérito este mês para formalizar a recomendação feita à Secretaria Municipal de Saúde e à Superintendência Regional de Saúde quanto à investigação de casos de microcefalia. A recomendação segue nota informativa distribuída pelo Ministério da Saúde. Último balanço revela que 3.530 casos estão em investigação em 724 municípios.
Resultado dessa investigação confirma quatro óbitos por malformação relacionados ao vírus Zika, no país. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais orientou os municípios para que só divulguem os casos de microcefalia após a confirmação, por isso não é possível saber se há algum caso suspeito em investigação em Uberaba. Conforme levantamento do Ministério da Saúde de 12 de janeiro, Minas Gerais possui 15 municípios em alerta, com o registro de 19 casos suspeitos de microcefalia em investigação.
O inquérito reforça a preocupação da promotora Cláudia Alfredo Marques Carvalho em relação ao assunto. Em novembro de 2015, a recomendação foi encaminhada aos Departamentos de Epidemiologia municipal e estadual, orientando sobre a adoção de medidas de prevenção por meio da notificação imediata dos casos suspeitos; a divulgação para a população, em especial mulheres em idade fértil e gestantes, sobre medidas de proteção individual, mesmo sem evidências até o momento de relação causal de qualquer enfermidade e agravo prévio; bem como a importância de reforçar as ações de prevenção e controle vetorial em áreas urbanas, conforme estabelecido nas Diretrizes Nacionais do Programa Nacional de Controle da Dengue.
A situação será acompanhada pela promotora junto à Procuradoria-Geral do Município, à Procuradoria da República, à direção clínica do Hospital de Clínicas da UFTM e do Mário Palmério Hospital Universitário, ao Conselho Municipal de Saúde e à Comissão Municipal de Saúde da Câmara.