MP apura denúncia de captação irregular no rio Uberaba

Ministério Público apura denúncia de captação irregular de água na área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Uberaba. A informação é do promotor de Justiça Carlos Valera, titular da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Grande e Baixo Rio Grande.

A irregularidade veio à tona por meio do engenheiro Luiz Guaritá Neto, presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), após mapeamento realizado por helicóptero. O trabalho identificou 29 pontos suspeitos de captação de água irregular.

A partir do recebimento da denúncia, o promotor encaminhou a documentação à diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marília Carvalho de Melo. Ela será responsável pela conferência das informações detalhadas no levantamento. A intenção do promotor é verificar nos locais apontados pela autarquia, se existe a outorga ou não e, ao mesmo tempo, o volume outorgado. A partir desta primeira análise, Carlos Valera adianta que pretende fazer diligência in loco em todos os 29 pontos destacados pelo Codau.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o promotor diz que o responsável pode ser penalizado por infrações administrativas, civil e até criminal, pois se trata de crime contra o meio ambiente. Porém, ele revela que cada caso deverá ser analisado individualmente. “Não podemos generalizar. Temos que aguardar a vistoria do técnico para verificar se houve dano ou não e a extensão deste dano”, explica Valera.