MP investiga possível irregularidade na compra de cadeiras pela CMU

Promotor do Patrimônio Público, João Davina instaurou procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo a compra das cadeiras para o novo plenário da Câmara Municipal de Uberaba.

A decisão foi tomada após analisar, preliminarmente, toda a documentação envolvendo a licitação para a aquisição das cadeiras, entregue mês passado pelo procurador-geral Rodrigo Souto, a pedido do presidente, vereador Elmar Goulart (SDD). João Davina também optou pela medida em virtude de diversas denúncias de superfaturamento na compra das cadeiras veiculadas na imprensa e pela internet.

O envio da documentação pelo Legislativo Municipal também se deu em virtude dos questionamentos envolvendo a concorrência que culminou na compra de 30 cadeiras pelo preço de R$2.380 cada, perfazendo um total de R$71.400. Na ocasião, o procurador-geral afirmou que a concorrência se deu de forma transparente e dentro da mais absoluta legalidade, e por isto houve a decisão de entregar cópia de todo o processo licitatório ao Ministério Público, “para que, em caso de dúvidas, elas sejam prontamente esclarecidas”.

A licitação foi realizada por carta-convite. Seis empresas foram convidadas, sendo duas delas uberabenses. Nenhuma ofereceu proposta. Das quatro restantes, três ofereceram valores superiores ao ofertado pela vencedora, uma empresa instalada em Catanduva (SP).

Elmar Goulart viu com naturalidade a abertura do procedimento investigatório, esclarecendo que a medida faz parte do trabalho do MP. Ele também afirmou que CMU está à disposição do órgão para prestar mais informações sobre o assunto.