MP opina por negar tutela de urgência a pedido de demolição da 'Torre UAIffel'

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) opinou pela negativa ao pedido de tutela de urgência da ação popular que pede a demolição da réplica da Torre Eifell construída em Lagoa Santa, região metropolitana de Belo Horizonte. A obra, batizada de "Torre UAIffel", tem inauguração prevista para 15 de abril. 

A ação foi proposta pelo advogado Daniel Deslandes de Toledo, que argumentou "dano ao patrimônio cultural" da cidade. Segundo ele, a construção da estrutura no entorno da Lagoa Central é irregular porque a área foi tombada pelo município, o que demandaria autorização de um conselho especial. 

A promotora de Justiça Mirella Giovanetti Vieira, ao opinar pelo indeferimento do pedido de tutela de urgência no último dia 23 de março, afirmou que as ações populares têm objetivo de questionar atos ou contratos administrativos.

"Considerando que não houve ato administrativo autorizando a construção ou dispensando tal construção, o Ministério Público opina pelo indeferimento da tutela de urgência, tendo em vista a ausência de ato administrativo a ser atacado e por conseguinte, a ausência da probabilidade do direito", escreveu. 

'Torre UAIffel'
Batizada de "Torre UAIffel", a construção foi apresentada por um grupo de empresários da região. Conforme a prefeitura de Lagoa Santa, o projeto é totalmente particular e não tem ligação com o serviço público.  

A Torre Eiffel de Lagoa Santa terá 30 metros de altura. Diferente do monumento original, localizado em Paris, na França, tem 324 metros de altura e possui três níveis. Além disso, diferente da versão original, os visitantes não poderão entrar dentro da atração.

A Torre Eiffel de Minas Gerais estará localizada dentro do complexo de esportes e lazer particular, chamado Gurgel Beach Club, no bairro da Várzea, em Lagoa Santa. 

Fonte: O Tempo