MP orienta municípios para reduzir danos ao patrimônio no carnaval

Jairo Chagas

Em Uberaba, não haverá o tradicional “Carnaval das Machinhas” nas proximidades do Mercado Municipal

Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) elaborou uma série de orientações e cuidados a ser tomados pelos órgãos municipais durante o período do carnaval. As medidas visam a resguardar os bens culturais protegidos – principalmente quando o carnaval ocorre em ruas, avenidas e praças localizadas em núcleos históricos ou na área de entorno de bens culturais protegidos.

Em Uberaba, o carnaval vai ser realizado no entorno na Mata do Paço. Inclusive, não haverá o tradicional “Carnaval das Machinhas” nas proximidades do Mercado Municipal – único lugar em que se aplicariam as recomendações do MP. No entanto, haverá carnaval de rua em várias cidades da região onde as recomendações deverão ser observadas e até seguidas pelas prefeituras.

Segundo o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, devido à aglomeração excessiva de pessoas nesse cenário também ocorrem trepidação das edificações antigas, retirada de pavimentação para a instalação de equipamentos, instalação de vendedores ambulantes e atos de vandalismo. “Por isso é preciso que os municípios adotem cuidados especiais para evitar a ocorrência de danos à estrutura de bens do patrimônio cultural e à integridade física dos foliões”, avalia.

Marcos Paulo ressalta que esses riscos podem ser reduzidos com o cumprimento de regras básicas de segurança. Por isso, ele recomendou a todos os promotores de Justiça que atuam na área para cobrar das administrações municipais a adoção das providências necessárias, de forma a prevenir os problemas. As orientações estão avalizadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG).