MP tem 15 dias para denunciar ou não suspeito de matar Stacciarini

Inquérito policial que apura o assassinato do empresário Antonio Alberto Stacciarini está nas mãos do Ministério Público. O empresário foi encontrado morto em casa, no dia 4 de abril de 2011.

Os autos retornaram na semana passada do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com sede em Belo Horizonte, onde se encontravam para novas diligências.

Em seguida, o juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo Cavalcante Motta, abriu vistas para manifestação do promotor de Justiça Laércio Conceição Lima. Ele terá quinze dias para denunciar ou não o principal suspeito do crime.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o promotor ainda não começou a analisar o inquérito policial que corre em segredo de Justiça.

De acordo com Leuces Teixeira de Araújo, advogado contratado pela família da vítima, o prazo para as vistas, em tese, é de quinze dias, segundo determina o Código de Processo Penal, quando o inquérito policial é concluído.  Ele aguarda o fim deste prazo para também analisar os autos.

Em se tratando de crime contra a vida, o advogado afirma que se o promotor tiver dúvidas em relação ao principal suspeito do crime, ou indícios de autoria, ele pode oferecer a denúncia contra D.B.F. “Nesta fase, vigora o princípio da dúvida em favor da sociedade”, esclarece. 

Caso isso ocorra, o advogado também explica que, ao longo da instrução processual, se houve dúvidas em relação à autoria, o promotor ainda pode pedir a impronúncia do acusado. Além disso, Leuces acredita que se não houver a denúncia, o juiz da 1ª Vara Criminal ainda pode remeter o inquérito policial para o Procurador-geral de Justiça.