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MPF quer reformar sentença de acusados de tráfico internacional

MPF interpôs recurso de apelação contra a sentença que condenou os paraguaios Luís Carlos Saavedra Jara e Nestor Gonzalez Sosa e o brasileiro Júlio César Feliciano Abrão

Daniela Brito
Publicado em 30/08/2013 às 00:18Atualizado em 19/12/2022 às 11:22
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Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso de apelação contra a sentença que condenou os paraguaios Luís Carlos Saavedra Jara e Nestor Gonzalez Sosa e o brasileiro Júlio César Feliciano Abrão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e posse ilegal de arma de uso restrito.   A sentença é decorrente da ação penal instaurada a partir de denúncia oferecida pelo órgão em abril. Os réus foram presos em flagrante com grande quantidade de entorpecentes, armas e munições de uso restrito, no dia 27 de fevereiro, em pista clandestina localizada na zona rural de Campo Florido. Durante a operação policial houve troca de tiros entre criminosos e policiais, o que resultou na explosão do avião, que ainda não havia sido totalmente descarregado, bem como na morte de duas outras pessoas que aguardavam a droga em solo. Entre os destroços da aeronave, a perícia encontrou três granadas de impacto, 128 estojos de munição de fuzil, além de projéteis, cartuchos e um carregador de munição com capacidade para 20 cartuchos, todos deformados pelo fogo.   Ainda assim, a Polícia Federal conseguiu apreender cerca de 113kg de cocaína, um fuzil calibre 762 com carregador e 10 munições intactas de mesmo calibre, um fuzil calibre 556 com dois carregadores e 47 munições intactas do mesmo calibre, além de um lança-granadas e três granadas 40mm, que já tinham sido descarregados e se encontravam armazenados numa caminhonete.   Em juízo, o acusado Luís Carlos Saavedra Jara confirmou a acusação de que fora contratado para transportar a droga de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, até o Triângulo Mineiro, e que chamara Nestor Gonzalez para ajudá-lo na empreitada. O brasileiro também declarou ter sido contratado para fazer a segurança do local do desembarque, embora afirmasse desconhecer o conteúdo do material transportado, o que não convenceu o magistrado.   Luís Carlos Saavedra foi condenado a 10 anos, três meses e 10 dias de prisão e Nestor Gonzalez e Júlio César Feliciano, a nove anos e dois meses, em regime fechado, pelos crimes de tráfico internacional de drogas e tráfico internacional de arma de uso restrito ou proibido. No entanto, os réus foram absolvidos do crime de associação para o tráfico e pelo crime de porte ilegal de arma de fogo imputado, na denúncia, ao brasileiro Júlio César.   No recurso, o MPF pede o aumento das penas, bem como a condenação do brasileiro Júlio César também quanto ao delito de associação para o tráfico, já que ele se associou aos outros dois comparsas falecidos na troca de tiros quando do flagrante para o cometimento dos crimes.

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