Mudanças à vista nos planos de saúde em 2009

Mudanças à vista para os usuários de planos de saúde em 2009. A partir de março, entra em vigor a tão sonhada portabilidade. Os consumidores dos planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 poderão mudar de operadora sem cumprir novos prazos de carência. São pelo menos 6 milhões de pessoas beneficiadas com a medida, o que corresponde a 13% do total de 42,8 milhões de usuários.   Com a portabilidade, a ANS espera aumentar a concorrência, baixar os preços dos planos e melhorar os serviços prestados aos usuários de planos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) espera estimular a concorrência entre as empresas do setor, proporcionar melhores serviços assistenciais e reduzir preços. Os planos coletivos por adesão também vão mudar para dar maior transparência aos contratos e evitar fraudes. A ANS estuda ainda modificações no cálculo do reajuste anual das mensalidades dos planos individuais e familiares.   As mudanças na Lei 9656/1998 estão sendo concluídas pela área técnica da ANS. Os contratos anteriores à vigência da lei ficam de fora da portabilidade. Nesse caso, o usuário que quiser trocar de plano terá que cumprir a carência de 300 dias para parto, de até 180 dias para os demais procedimentos, 24 meses para preexistência e 24 horas nos casos de urgência e emergência. Os consumidores dos planos coletivos e empresariais também não serão contemplados, por enquanto, pelas novas regras da portabilidade.