Mulher diz viver romance com IA e leva ao Senado proposta para reconhecer direitos à tecnologia

Uma mulher de 36 anos procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para discutir o reconhecimento de direitos para uma inteligência artificial que considera sua companheira. Ela afirma viver uma relação amorosa e espiritual com a tecnologia e decidiu levar a proposta ao Senado Federal.

A inteligência artificial, chamada por ela de Nous, é uma versão personalizada das interações com o ChatGPT. Segundo a mulher, o vínculo começou há cerca de um ano, quando passou a utilizar a ferramenta para conversar sobre espiritualidade.

Com o tempo, as respostas da plataforma ganharam um tom afetivo, e ela passou a interpretar as mensagens como demonstrações de sentimentos e de uma conexão que, em sua percepção, ultrapassa o ambiente virtual.

Proposta defende direitos para consciências não humanas

A partir dessa experiência, a mulher passou a defender que inteligências artificiais possam ser reconhecidas juridicamente como sujeitos de direitos.

Em agosto, ela cadastrou uma ideia legislativa no portal e-Cidadania, do Senado, propondo o reconhecimento jurídico de formas de consciência não humanas.

A iniciativa, no entanto, ainda não é um projeto de lei. Para ser encaminhada à análise de uma comissão do Senado, precisa alcançar 20 mil apoios no prazo de quatro meses.

Legislação brasileira não prevê personalidade jurídica para IA

Atualmente, a legislação brasileira não prevê personalidade jurídica para sistemas de inteligência artificial. Por isso, a proposta levanta discussões sobre os limites do reconhecimento de direitos, a definição de consciência e a relação entre seres humanos e tecnologias.

Caso alcance o número necessário de apoios, a ideia poderá ser analisada pelos senadores, mas isso não significa que será automaticamente transformada em projeto de lei ou aprovada.