Multas de transporte clandestino interestadual triplicam em apenas nove meses

Os flagrantes de transporte interestadual realizado de forma clandestina quase triplicaram em Minas Gerais. Em 2018, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou 726 punições aos donos de carros, vans e ônibus que seguiam com passageiros para outros estados sem autorização para prestar o serviço. Já em 2019, somente até setembro, foram 2.787 autuações, cerca de dez por dia.

A agência federal de regulação dos serviços atribui o aumento dos flagrantes às estratégias de fiscalização adotadas, consideradas “mais inteligentes”. A ANTT tem lançado mão do chamado “Canal Verde”, espécie de radar que faz a leitura da placa dos veículos.

Oferta e procura. Apesar de considerarem a quantidade de multas aplicadas alta, especialistas em trânsito acreditam que elas são ainda subnotificadas no Brasil.

Uma das avaliações é que a falta de oportunidades no mercado de trabalho reflete tanto na oferta quanto na procura por esse tipo de serviço. Tarifas 60% mais em conta que as oferecidas por empresas de ônibus regularizadas são atrativas. Mas é preciso destacar que os veículos que atuam ilegalmente não são vistoriados e, muitas vezes, não têm condições de prestar um transporte de qualidade.

Não vale a pena. A economia no valor da passagem não vale a pena. “Pode custar vidas”, ressalta a ANTT.

Segundo a coordenação da agência, a fiscalização será reforçada nas estradas mineiras nos próximos dias, para coibir a atuação dos clandestinos na saída para o feriadão.

Os passageiros que observarem irregularidades podem denunciar pelo telefone 166 ou no site.

Regras mais rigorosas. Em outubro deste ano, as regras para quem faz transporte clandestino de passageiros ficaram mais rigorosas. Quem é flagrado prestando o serviço entre estados é multado em quase R$ 7 mil, a infração é considerada gravíssima e o veículo apreendido, informou ANTT.

O transporte intermunicipal ilegal também está na mira da fiscalização. De janeiro a setembro, em Minas, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER) computou 6,5 mil abordagens a veículos que prestam o serviço. Ao todo, 1.100 multas foram aplicadas e 585 veículos apreendidos. Das remoções, 150 de 7 a 25 de outubro, época em que as novas regras entraram em vigor.