Município prepara relatórios para pleitear recursos do ICMS Cultural

Município começa a preparação para elaborar os relatórios para pleitear o recurso do ICMS Cultural em 2017. O prazo para envio das informações sobre as atividades desenvolvidas ao longo deste ano termina no dia 7 de dezembro.

Na semana anterior, a equipe do Conphau (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba) participou de seminário em Araxá, que forneceu orientações técnicas sobre os critérios exigidos para o preenchimento dos relatórios.

O evento foi uma oportunidade para esclarecer sobre alterações na metodologia para a distribuição dos recursos do ICMS Cultural a partir deste ano. As mudanças incluem a redução do número mínimo de reuniões dos Conselhos de Patrimônio municipais como critério para a pontuação e também a ampliação do escopo das ações de Educação Patrimonial.

Após a capacitação, a equipe do Conphau dá andamento ao trabalho para a formatação dos relatórios. Entre os projetos realizados que devem impactar positivamente na avaliação para definir o repasse do ICMS Cultural em 2017, estão o inventário das Folias de Reis, para registro como patrimônio imaterial e a reforma da igreja Santa Rita. A pontuação provisória deverá ser divulgada em junho do próximo ano.

Na última análise, Uberaba teve nota de 12,66 no ICMS Cultural referente ao exercício de 2016. O resultado praticamente dobrou em relação ao ano anterior.