Municípios estão em estado de alerta

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou estudo no qual aponta "preocupação" com a redução de recursos para os municípios, decorrente do corte de R$50 bilhões no Orçamento da União. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os municípios "entraram em estado de alerta" e afirmou que espera que a presidenta Dilma Rousseff reveja a questão, “pois a situação vai ficar agravada com a previsão de queda nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)".

Segundo Ziulkoski, a diminuição dos recursos do FPM vai ocorrer por causa da previsão de queda de R$18 bilhões de receitas líquidas em 2011. Há ainda a estimativa de redução da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da ordem de R$3,1 bilhões, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$3,9 bilhões - os dois impostos compõem a receita do FPM. O estudo da confederação aponta uma perda de R$1,4 bilhão este ano. A estimativa inicial para o FPM em 2011 era de R$69,9 bilhões.

"Todos os gestores municipais montaram seus orçamentos com base no valor fixado para o FPM no Orçamento da União. Qualquer redução vai causar mais problemas para as já debilitadas finanças dos municípios”, enfatiza Paulo Ziulkoski.

O presidente da confederação de municípios afirma que muitos pagamentos relativos a obras em andamento ainda precisam ser feitos este ano.