Região amazônica tem 6 dos 10 estados com maiores taxas de violência sexual de crianças e jovens

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal enfrentam um risco significativamente maior de sofrer violência sexual e homicídios em comparação com outras regiões do país.

Entre 2021 e 2023, foram contabilizados aproximadamente 38 mil casos de estupro e quase 3 mil mortes violentas intencionais envolvendo vítimas de até 19 anos na região. Em 2023, a taxa de violência sexual nos estados amazônicos superou a média nacional em 21,4%.

Seis estados – Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre – figuraram, no mesmo ano, entre os dez com maiores índices de violência sexual contra pessoas de 0 a 19 anos. Municípios localizados até 150 quilômetros das fronteiras brasileiras também registraram taxas mais elevadas que a média da Amazônia Legal.

Embora o estudo não aprofunde as causas da violência, os dados mostram que a maior parte dos abusos ocorre dentro do ambiente doméstico. Pesquisadores apontam ainda que fatores como a expansão do garimpo ilegal, o avanço do narcotráfico e as dificuldades do poder público em alcançar comunidades isoladas podem ter intensificado a exploração sexual infantil.

Segundo Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, municípios que enfrentam conflitos fundiários, garimpo ou estão localizados em áreas de fronteira precisam de uma rede de proteção mais robusta para lidar com as raízes do problema.

O debate sobre exploração sexual infantil ganhou força nesta semana após a repercussão do vídeo “Adultização”, produzido pelo youtuber Felca, que denuncia crimes e situações de exposição indevida de crianças e adolescentes para fins de lucro. Após a repercussão, o governo federal anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei para reforçar a proteção de menores no ambiente digital. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que o tema será tratado como prioridade e criou uma comissão e um grupo de trabalho para discutir o assunto.

Mesmo em regiões remotas da Amazônia, a internet já é uma realidade – impulsionada, mais recentemente, pelo acesso a serviços de satélite de baixa órbita, como o Starlink, disponível para quem pode pagar. Para Nayana, o ambiente online também contribui para os casos de violência. Ela defende que é necessário avaliar o impacto da exposição digital de crianças e adolescentes e como isso tem influenciado as estatísticas de abuso na região.

O município de Uiramutã (RR), na fronteira com a Guiana, liderou os registros de violência sexual contra menores na Amazônia Legal entre 2021 e 2023, confirmando a tendência de maior incidência em áreas fronteiriças. Entre as capitais, Porto Velho (RO) teve a maior taxa, com 259,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, seguida por Boa Vista (RR), com 240,4, e Cuiabá (MT), com 184,5. As menores taxas foram observadas no Maranhão e no Amazonas – tanto no estado quanto em suas capitais, São Luís (81,2) e Manaus (101,2).

O estudo aponta também que 81% das vítimas de estupro na Amazônia Legal eram negras (pretas e pardas), 16% brancas e 2,6% indígenas. Os pesquisadores alertam, contudo, que a subnotificação pode influenciar esses números, e que a dinâmica de registro de casos na região pode diferir daquela observada no restante do país.

Além da violência sexual, jovens de 15 a 19 anos que vivem nos centros urbanos da Amazônia têm 27% mais chances de serem vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte ou morte por intervenção policial do que adolescentes da mesma faixa etária em outras partes do Brasil.

Entre as medidas propostas para enfrentar o problema, o relatório recomenda a capacitação de profissionais que atuam com crianças e adolescentes, a ampliação do acesso à informação sobre direitos e serviços de proteção, o fortalecimento das instituições de segurança e fiscalização e o investimento em pesquisas voltadas às especificidades das comunidades amazônicas.