Mutirão Direito a Ter Pai realiza 40 exames de DNA em Uberaba

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Foram realizados 40 exames gratuitos de DNA com a coleta feita por profissionais de saúde

Edição de outubro do Mutirão Direito a Ter Pai em Uberaba termina com balanço positivo, segundo avaliação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. O atendimento que visa a garantir para crianças, adolescentes e adultos o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento permanece ocorrendo ao longo de todo o ano.

Segundo o coordenador local e regional da Defensoria Pública em Uberaba, Elias Manuel Gomes, para esta edição houve 52 agendamentos de acordo para reconhecimento de paternidade, direito fundamental da criança garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Embora tenha havido abstenções, Gomes frisa que foram realizados 40 exames gratuitos de DNA, com a coleta feita por profissionais de saúde na sede do órgão, e também quatro registros voluntários, os quais foram direcionados ao cartório dentro da Defensoria para o registro e fornecimento da nova certidão de nascimento. “Consideramos um resultado muito bom e estamos ainda mais contentes com esta edição porque na realidade a intenção de buscar a paternidade não é somente ver o nome do pai no registro do filho. Buscamos também o estabelecimento de uma convivência familiar. Não adianta ter o nome do pai reconhecido na certidão de nascimento, mas o filho não ter proximidade ou convívio com o pai”, avalia.

Para garantir essa reconstrução do vínculo afetivo entre pais e filhos, o coordenador ressalta que este ano a Defensoria contou com o apoio do poder público. “Através da Secretaria de Desenvolvimento Social, o município nos forneceu o Cras Itinerante, que trouxe para dentro da Defensoria psicólogos e assistentes sociais. Quando notávamos, durante o atendimento, pessoas que precisavam de alguma assistência psicológica e até mesmo material, a respeito de benefícios, nós encaminhávamos ao Cras e tudo isso foi muito frutífero”, destaca Elias Manuel Gomes.

Para se submeterem ao exame de DNA, os supostos pais assinaram um acordo determinando a fixação de guarda compartilhada ou o direito de visita, bem como o valor da pensão alimentícia, o qual passa a valer caso o resultado do teste, revelado após 60 dias, seja positivo.

Para buscar o serviço, basta comparecer à sede da Defensoria Pública de Uberaba, localizada na avenida Maranhão, nº 1.421, no bairro Universitário, munido de documentos pessoais e da criança.