As instituições portuguesas têm liberdade para definir qual a nota de corte e os processos financeiros e acadêmicos
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou um acordo interinstitucional com a Universidade Fernando Pessoa (UFP), que passa a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de estudantes brasileiros. Com isso, passa para 29 o número de instituições portuguesas que aceitam o resultado do Enem para ingresso de brasileiros.
As instituições portuguesas que usam os resultados do Enem têm liberdade para definir qual a nota de corte e os processos financeiros e acadêmicos para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. O acordo favorece, principalmente, a comunicação entre as universidades e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem na obtenção de uma vaga.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
O Inep já concluiu 29 convênios interinstitucionais com as seguintes instituições portuguesas:
• Universidade de Coimbra
• Universidade de Algarve
• Instituto Politécnico de Leiria
• Instituto Politécnico de Beja
• Instituto Politécnico do Porto
• Instituto Politécnico de Portalegre
• Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
• Instituto Politécnico de Coimbra
• Universidade de Aveiro
• Instituto Politécnico de Guarda
• Universidade de Lisboa
• Universidade do Porto
• Universidade da Madeira
• Instituto Politécnico de Viseu
• Instituto Politécnico de Santarém
• Universidade dos Açores
• Universidade da Beira Interior
• Universidade do Minho
• Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário
• Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
• Instituto Politécnico de Setúbal
• Instituto Politécnico de Bragança
• Instituto Politécnico de Castelo Branco
• Universidade Lusófona do Porto
• Universidade Portucalense
• Instituto Universitário da Maia (Ismai)
• Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)
• Universidade Católica Portuguesa
• Universidade Fernando Pessoa – UFP
Fonte: Agência Brasil