As novas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta-feira (22) e ampliam o público atendido, com foco especial na classe média. A principal mudança é o aumento do limite de renda bruta familiar, que passa a ser de até R$ 13 mil mensais.
Com a atualização, o programa passa a abranger quatro faixas de renda, permitindo o acesso a imóveis que vão de unidades mais compactas até apartamentos de padrão médio, com dois ou três quartos. A estimativa é de que cerca de 6,4 milhões de famílias possam ser incluídas no público potencial.
As faixas ficam definidas da seguinte forma: até R$ 3.200 (Faixa 1), de R$ 3.200,01 a R$ 5.000 (Faixa 2), de R$ 5.000,01 a R$ 9.600 (Faixa 3) e de R$ 9.600,01 a R$ 13 mil (Faixa 4). A renda considerada é a soma dos ganhos de todos os integrantes da família que participarão do financiamento.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda, sendo mais baixas para famílias de menor renda e chegando a cerca de 10% ao ano na faixa mais alta, ainda abaixo das condições praticadas no mercado tradicional.
O valor dos imóveis financiáveis também foi reajustado, podendo chegar a até R$ 600 mil nas faixas superiores. Na prática, as unidades vão desde apartamentos mais compactos em áreas periféricas até imóveis maiores e mais completos em regiões urbanas valorizadas.
O financiamento é operado principalmente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que já iniciaram a adaptação dos sistemas às novas regras. O percentual financiado varia por região, podendo chegar a até 80% do valor do imóvel em algumas áreas do país.
Para solicitar o financiamento, o interessado deve realizar simulação nos canais oficiais, informar renda e valor do imóvel, além de apresentar documentação pessoal, comprovantes de renda e extratos do FGTS.