OAB inicia coleta de assinatura para medidas contra corrupção

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ter posto de coleta de assinaturas da campanha “10 medidas contra a corrupção”, do Ministério Público Federal, em Uberaba. A garantia é do presidente da entidade, Vicente Flávio Macedo Ribeiro.

A campanha tem como objetivo recolher 1,5 milhão de assinaturas de eleitores para encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para tornar mais efetivo o combate à corrupção no Brasil. A campanha prevê vinte anteprojetos que pretendem, entre outros, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa dois; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus e alterar o sistema de prescrição.

De acordo com Vicente Flávio, a OAB já havia ficado na linha de frente contra a doação de pessoas jurídicas para campanha eleitoral e a criminalização do caixa dois em campanha. Agora, a entidade adere à campanha do MPF com a coleta de assinaturas, que está sendo feita em horário comercial, na sede da entidade, na rua Lauro Borges, no centro.

A Prefeitura de Uberaba já havia aderido à campanha e, agora, a partir de outubro, vai intensificar a coleta de assinaturas.