OAB não recebe denúncias sobre advogados

Procurado pela reportagem do Jornal da Manhã, o presidente da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberaba, Helder Silva Batista, garantiu que até o momento nenhuma denúncia chegou a seu conhecimento no que diz respeito a possíveis profissionais impedidos de exercer a advocacia por estarem ocupando cargos públicos. Fato este noticiado em primeira mão pelo colunista do JM Wellington Cardoso Ramos.

Helder comenta que todas as denúncias que chegam à OAB são investigadas a fundo. “Nós estamos realizando uma administração transparente e, por este motivo, não há espaço para acobertar tais acusações”, afirma.

O presidente da OAB explica qual é o procedimento caso haja tal acusação. “É nomeado um relator conselheiro, abre-se vista, os fatos são apurados e as partes ouvidas, em seguida é feito um relatório que é enviado ao Tribunal de Ética Disciplinar (TED), na OAB de Belo Horizonte”, comenta.

De acordo com Helder, somente a OAB de Belo Horizonte pode julgar o advogado. “Quem pune é a OAB estadual, aqui só abrimos sindicância e investigamos”, acrescenta. Caso o advogado seja culpado, o mesmo poderá sofrer advertência ou até mesmo ter o direito de exercer a profissão suspensa, sendo banido da carreira.

Helder lembra que o advogado do goleiro Bruno Souza, Ércio Quaresma Firpe, está suspenso preventivamente por 90 dias, acusado de conduta incompatível com profissão. O advogado foi filmado fumando crack. Após este fato, Ércio assumiu o vício na droga.