OAB tenta resolver problemas na Vara de Execuções Penais

Presidente da seccional da OAB, o advogado Vicente Flávio Macedo Ribeiro avalia como positiva a reunião realizada na noite de quinta-feira (10) com advogados criminalistas de Uberaba. O encontro teve como objetivo discutir diversos problemas enfrentados pelos profissionais que atuam na área criminal. Entre eles, a morosidade na Vara de Execuções Penais, a demora na emissão dos pareceres feitos pelo Ministério Público e as dificuldades para realizar os procedimentos para emissão de atestados dentro da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira.

De acordo com Vicente Flávio, a discussão foi importante, pois abriu espaço para ouvir os advogados. Segundo ele, os problemas, na maior parte, envolvem procedimentos ligados à progressão do regime prisional do condenado que influencia na execução da pena. “Nós colhemos as informações e, a partir delas, vamos tentar discutir os problemas com as partes envolvidas”, afirma o dirigente.

Para o dirigente, o grupo trouxe sugestões que podem ser implementadas para dar mais dinamismo ao sistema. “Vamos levar esta pauta aos responsáveis de cada área e, juntos, buscar as soluções para que sejam feitos os ajustes necessários”, informa. Ele acredita que a discussão deverá avançar, pois existe um interesse mútuo para a melhoria na prestação do serviço.

Na próxima terça-feira (15), os dirigentes da OAB se reúnem com a juíza responsável da Vara de Execuções Penais, Andrea Luíza Franco de Souza, o promotor Emmanuel Carapunarla e o diretor da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, Itamar da Silva Rodrigues Júnior. “Vamos apresentar todas as demandas e, juntos, buscar solucionar estas questões”, conclui.