GERAL

Oposição vai questionar a MP do Fundo Soberano

A constitucionalidade das iniciativas tomadas pelo governo para viabilizar o Fundo será questionada no STF.

Publicado em 03/08/2018 às 10:18Atualizado em 20/12/2022 às 15:02
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A oposição já decidiu que questionará a constitucionalidade das iniciativas tomadas pelo governo para viabilizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Esta ação será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).   A Medida Provisória (MP) 452, que autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em favor do FSB, e a Lei 11.887, que cria o fundo, foram publicadas nesta sexta-feira, 27, no "Diário Oficial da União".   Os partidos da oposição, de acordo com seus principais dirigentes, devem encaminhar na segunda-feira ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade da MP editada hoje por Lula.

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