Padrasto e enteado condenados por matar jovem em crime de vingança

Sebastião Eugênio Vieira e Thiago Jonathan Fernandes Prado foram condenados ontem pelo homicídio duplamente qualificado de Keterson Geraldo dos Santos Porfírio. O julgamento popular, presidido pelo juiz Fabiano Garcia Veronez, titular da 2ª Vara Criminal, teve início às 9h30 no Fórum Melo Viana.

O crime ocorreu no dia 6 de outubro de 2010 na Vila Militar. Sebastião e um enteado, menor de idade, dispararam com arma de fogo contra a vítima. Thiago – também enteado de Sebastião e irmão do menor – teria dado cobertura aos dois. Toda ação teria sido motivada por vingança e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os enteados de Sebastião tinham uma rixa com Keterson.

Foram cinco horas de debates entre acusação e defesa. Os dois réus - confessos - foram defendidos pelo advogado Cláudio Fortunato de Queiroz. A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Raphael Soares Moreira Cesar Borba. O Conselho de Sentença demorou aproximadamente meia hora para decidir, por maioria de votos, pela culpabilidade dos réus. Na pena dosada pelo juiz, Sebastião foi condenado a dezessete anos de prisão, em regime fechado. Para o magistrado, como pai e padrasto, Sebastião não deveria entrar na briga dos jovens. “Esperava-se o discernimento necessário para contemporizar diante da desavença de dois jovens ao invés de fomentar uma tragédia.”

Thiago recebeu pena de dezesseis anos em regime fechado. Os réus podem recorrer da decisão. Porém, o juiz negou o direito de Sebastião recorrer em liberdade, visto que esteve preso durante toda instrução e julgamento. Por outro lado, Veronez, na sentença, autorizou Thiago a recorrer em liberdade por ter permanecido solto durante toda a fase processual “e não há elementos para ensejar sua prisão imediata”.

O advogado de defesa Cláudio Fortunato adiantou à reportagem do Jornal da Manhã que irá recorrer da decisão.