Parecer atesta legalidade na queima de remédios

Centro Colaborador do SUS para Estudos Farmacêuticos e Epidemiológicos, órgão ligado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), emitiu nota técnica garantindo a eficiência na gestão de estoques de medicamentos da Secretaria Municipal da Saúde. O documento também atesta que o índice de perda de medicamentos está dentro do padrão aceitável pelo SUS.

O parecer é uma resposta aos questionamentos sobre a incineração de medicamentos com prazo de validade vencido pela SMS – já colocado dentro dos índices aceitáveis pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a Uberaba.

Conforme o secretário de Saúde, Valdemar Hial, o parecer foi solicitado com o objetivo de esclarecer as dúvidas da população e dos vereadores, visto que a medida culminou na instalação da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Saúde pela Câmara Municipal de Uberaba. Segundo ele, a pasta encaminhou para análise toda a documentação a respeito dos medicamentos inutilizados, quantidade em estoque e o consumo do município. Conforme o documento, as perdas contabilizadas no estoque estão dentro dos valores aceitáveis pelo SUS – que estabelece metas de 2% a 5% de perdas. “Nós tivemos percentual de perda de 1,4%, considerando as unidades de remédio, e de 3%, considerando os valores monetários”, explica o secretário.

A nota técnica também esclarece que vários fatores afetam a prescrição e o consumo de medicamentos, sendo as alterações no uso causadas por questões externas e, muitas vezes, imprevisíveis.

Entre as situações citadas está a mudança na conduta dos profissionais ao optar por prescrever outros medicamentos e a demanda sazonal gerada por epidemias, surtos e variações climáticas. Conforme o parecer, tais incertezas na programação podem levar à perda de medicamentos, mas, por outro lado, a exclusão dessas quantidades no processo de aquisição pode ocasionar falta e colocar em risco a saúde da população.