Pé-de-Meia: frequência escolar em setembro define quem recebe R$ 200 em novembro

Estudantes do ensino médio da rede pública inscritos no programa Pé-de-Meia começam a receber uma nova parcela de R$ 200 a partir de 23 de novembro. Os depósitos serão realizados até o dia 30, conforme o calendário do Ministério da Educação (MEC). Para ter direito ao pagamento, é necessário ter registrado frequência mínima de 80% nas aulas durante setembro.

A parcela corresponde ao incentivo-frequência, concedido aos estudantes que cumprem o percentual mínimo de presença exigido pelo programa. As informações sobre a frequência são encaminhadas pelas redes de ensino ao MEC, responsável pelo processamento dos pagamentos.

No ensino médio regular, o benefício prevê até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, conforme a frequência escolar. Já para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são previstas até quatro parcelas por semestre. O calendário de novembro também contempla os pagamentos referentes ao segundo semestre dessa modalidade.

O dinheiro é depositado em uma conta poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante. A movimentação e a consulta dos valores podem ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso o pagamento não seja realizado por problemas ou atrasos no envio das informações escolares, o estudante poderá receber posteriormente, após a regularização dos dados. Para essas situações, o calendário prevê períodos de pagamentos residuais entre março e junho de 2027.

Calendário de pagamentos

Além da parcela de novembro, o cronograma do Pé-de-Meia prevê outros depósitos até o início de 2027. As datas estão relacionadas aos meses de frequência escolar e aos incentivos adicionais do programa.

Participação no Enem garante parcela adicional

Estudantes matriculados no último ano do ensino médio que participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026 também terão direito a um incentivo adicional.

O valor será depositado entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, junto com a parcela referente à aprovação no ano letivo. Para receber o adicional, é necessário comparecer aos dois dias de prova. A ausência em qualquer uma das aplicações impede o recebimento desse incentivo.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

O programa atende estudantes matriculados no ensino médio da rede pública que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Em 2026, são considerados os jovens cujas famílias estavam inscritas no CadÚnico até 7 de agosto. Estudantes cujas famílias foram incluídas posteriormente podem começar a receber o benefício a partir da inclusão, mas não têm direito aos pagamentos referentes aos períodos anteriores.

O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, por meio de pagamentos vinculados à frequência escolar, à aprovação e à participação no Enem, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.